Chamada Pública nº 004/2026/SEMAP – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Prefeitura de Primavera de Rondônia abre Chamada Pública para cadastro de agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos
A Prefeitura de Primavera de Rondônia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (SEMAP), torna público o Edital nº 04/2026/SEMAP, referente à Chamada Pública nº 004/2026/SEMAP, destinada ao cadastramento de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A iniciativa visa fortalecer a agricultura familiar, incentivar a produção rural do município e promover a segurança alimentar da população, por meio da aquisição de alimentos produzidos pelos agricultores familiares para distribuição às entidades e famílias atendidas pela rede socioassistencial e demais ações de alimentação e nutrição financiadas pelo Poder Público.
Os agricultores familiares interessados deverão apresentar a documentação exigida para habilitação junto à SEMAP, observando os requisitos, critérios de participação e o cronograma estabelecidos no edital. A seleção será realizada conforme as normas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e da legislação vigente.
