Chamada Pública nº 003/2026/SEMAP – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Prefeitura de Primavera de Rondônia abre Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar
A Prefeitura de Primavera de Rondônia, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária (SEMAP), torna público o Edital nº 03/2026/SEMAP, referente à Chamada Pública nº 003/2026/SEMAP, destinada à aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar no município, incentivando a produção local, gerando renda aos produtores rurais e garantindo alimentos de qualidade para atender pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da rede socioassistencial e demais ações financiadas pelo Poder Público.
Os agricultores familiares interessados deverão apresentar a documentação exigida dentro do prazo estabelecido no edital, conforme os critérios de habilitação e participação previstos na Chamada Pública.
